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5 de junho de 2011

Sobre a Legalização da Maconha


Nada que aconteça em nossa realidade deve ser tratado sem que se lembre da luta de classes, nada está fora do seu contexto. O que se dá com a legalização da maconha, obviamente, também está nesse campo.
Devo aqui resumir a história da planta. A maconha não é nativa do território brasileiro, foi trazida pelos africanos e originalmente apelidada de fumo-de-angola, posteriormente foi cultivada também pelos índios de nossa região e nem sempre foi culturalmente ou legalmente combatida. Apenas a partir de meados da década de 1920 é que essa “repressão” começou, por diversas circunstâncias, que envolvem também, de certo modo, aspectos da conjuntura internacional.1 Por fim, a maconha chegou aos dias atuais sendo duramente reprimida, tanto do ponto de vista “legal”, quanto do ponto de vista moral, em nossa sociedade. É possível notar através das qualidades que são automaticamente relacionadas pelo senso comum ao termo “maconheiro”, por exemplo.
O fato é que mesmo que tal planta venha sendo usada culturalmente ao longo de milênios, por algumas civilizações, nunca houve tanto conhecimento científico sobre os efeitos do uso da maconha quanto o temos hoje,
e mesmo reconhecendo o seu uso medicinal, ele se dá ainda ligado às substâncias psicoativas. O médico Phd LARANJEIRA (2001, p 17, 18), por exemplo, afirmará algo a respeito:2
“(…) o fato do usuário de maconha reter a fumaça por mais tempo nos pulmões do que o fumante de cigarro comum facilita o aparecimento e o desenvolvimento do câncer. Além disso, a maconha é fumada sem filtro e sua fumaça tem cerca de 50% mais substâncias cancerígenas, o que contribui para um risco maior de desenvolvimento de câncer. Certamente as alterações cerebrais produzidas pela maconha são mais pronunciadas do que as produzidas pela nicotina. A maconha provoca alterações significativas no eletroencefalograma e no fluxo sanguíneo cerebral. Ademais, causa alterações consideráveis de memória e de capacidade mental, além de problemas psiquiátricos que a nicotina não causa.”
Também pesquisadores do Department of Physiology, Trinity College, Ireland, ao realizarem um estudo muito interessante com culturas de neurônios expostos ao THC, afirmam:
“Um dos efeitos conhecidos da marijuana [maconha] é a debilitação da memória - principalmente a da memória recente. No estudo, [a pesquisadora] Veronica Campbell descobriu que o THC induz os neurônios a mudanças morfológicas degenerativas e à formação de corpos apoptóticos - produtos da apoptose, isto é, morte das células.”
Enfim, poderíamos dedicar um livro às pesquisas científicas que provam um fato ou outro a respeito dos efeitos prejudiciais do uso da maconha. Porém, analisemos logo. Num contexto onde se acredita que a democracia é “pura” e desprovida de classes, e que o sufrágio universal representa uma de suas maiores provas, não é tão difícil entender porque a questão de atender um apelo “das massas usuárias” de maconha ou simpatizantes, para sua legalização, aparece, aos olhos de alguns, como um ato de democracia e liberdade.
Bem, vamos inserir uma primeira indagação, que se expressa pelo seguinte: se o ato de legalização da maconha pode aparecer como sendo a expressão de “liberdade” e de “democracia”, apoiado inclusive por grandes “referências intelectuais” da sociedade brasileira, por que não legalizar? Antes de respondermos a essa pergunta vamos “dar um rolê” por onde diria Marx, o lugar mais obscuro, onde se esconde a fonte primordial da dominação capitalista e de sua exploração intrínseca, a produção (algo parecido em O Capital).
A maconha é uma mercadoria, assim como quase tudo no capitalismo (quase tudo mesmo, senão tudo), e só é produzida porque possui mercado consumidor, apesar de suas condições ilícitas na maioria dos países.3 Como Marx nos contribuiu, n’O Capital, provando que o único sentido da existência do capital é se reproduzir, valorizar-se, a cada dia, a cada hora, a cada instante, extraindo mais valor da força de produção da classe operária, valor excedente que não retorna à tal classe e é apropriado pelo capitalista (mais-valia), podemos chegar a conclusão de que o capital não produz alimentos, não produz vestimentas, não produz máquinas. Então, o que o capital produz? Simples, o capital só é capital na medida em que se reproduz, ou seja, o capital só produz mais capital, não importando em que base material se dará essa produção, se será num setor ou noutro, se ele comprará ações de produção de soja, ou de armamentos.
Tendo tratado bem resumidamente desses aspectos, podemos inferir com mais profundidade em outras questões, como por exemplo, em uma época de crise do atual sistema imperialista4 há uma procura desesperada por “novas” formas de reproduzir-se, o que implica certamente na destruição de forças produtivas (em última instância, geralmente, guerras), de mercadorias excedentes, para que o processo se renove, e novamente o capital possa seguir, valorizando-se.
Onde a maconha entra nessa história então? Independentemente do fato de estar em crise ou não, o capital sempre está procurando incansavelmente um novo lugar aonde possa se reproduzir com a maior taxa de lucro, ou mais-valia, possível, com a diferença substancial de que em épocas de crise as contradições se aprofundam, e a luta de classes se expõe a níveis muito mais perceptíveis. Bom, se o capital encontrar tais taxas de lucro na produção de maconha, por exemplo, o fará. Com a ilicitude da produção da maconha, assim, como de qualquer outra droga dessa ordem, o mercado dela se torna mais dificultoso para os grandes oligopólios, por uma série de fatores: dificuldade na produção; no transporte; e na realização da produção, ou seja, no consumo. Mas isso não quer dizer que eles não o façam, porém, são impedidos de descarregar tanto capital, quanto poderiam, para esse setor, por apresentar um “risco” muito grande. Com a legalização da maconha, abrir-se-ão todas as portas ainda fechadas à inserção pesada do capital na produção da droga e conseqüentemente virá também a produção mais massificada, investimentos maiores na produtividade, e uma popularidade maior da droga.5
Certo, logo a produção de maconha, legalizada, será absolutamente inflada pelos grandes capitais que já a sobrevoam como abutres sobre a carniça. Será produzida com “melhor qualidade”5 e em mais quantidade, facilitando a sua chegada a mais pessoas da sociedade, a formação de mais dependentes e minando parte do poder de reação das classes trabalhadoras, ou da juventude que seja, às explorações impostas cotidianamente.
Outra questão ainda nesse campo é que nada garante o término do tráfico dessa droga, apesar dele ser dificultado pelo possível baixo custo da produção legal, pode e continuará existindo, sempre relacionado a outras drogas também, assim como o fato de cigarros comuns e bebidas alcoólicas serem legais não impede seu contrabando, ou tráfico, mesmo que em menor escala.
Terminada a volta pela parte mais oculta, podemos voltar à questão levantada inicialmente e acrescentaremos: se o ato de legalização da maconha pode aparecer como sendo a expressão de “liberdade” e de “democracia”, apoiado inclusive por grandes “referências intelectuais” da sociedade brasileira, e sendo tão oportuno ao sistema capitalista, por que não legalizar? Marx e Engels foram bem claros ao nos deixar uma constatação da análise científica, do Materialismo Histórico: que o momento em última instância determinante, na história, é a produção e a reprodução da vida material.6 Ou seja, mesmo que seja uma vantagem econômica, para o capital, a legalização da maconha, por exemplo, essa determinação econômica vai acontecer apenas em última instância, isso significa dizer que antes dela, ou melhor, juntamente com ela (a determinação econômica) entrará a questão da moral, por exemplo, e se uma sociedade vê como imoral ainda essa atitude, dificilmente os representantes da classe dominante, o Estado, se prontificarão a trazer se quer a debate tal discussão. Porém, à medida que uma crise no sistema se agrava, essas “etapas” determinantes podem ser forçadas e ultrapassadas num prazo de tempo menor, fazendo valer em última instância a reprodução do capital, no nosso caso.
Vale reforçar o que foi dito, e em linhas mais claras. Alguns lugares, dependendo de suas etnias, culturas, religiões, morais e costumes, enfim, de toda sua formação econômica e social, apresentarão menor ou maior resistências a medidas como essa, por exemplo, e isso é o que torna a realidade tão complexa, e exige tanto de nós, sendo obrigados a fazermos uma análise concreta para cada realidade concreta.
É triste saber que tantas pessoas levantam a bandeira por algo do qual não fizeram nenhuma análise dos impactos reais e objetivos, ainda mais quando as conseqüências são como essas, que podem se tornar abusivas para com a nossa juventude, principalmente. A análise científica é desprovida de preconceitos em relação a qualquer fenômeno, como o de usuários de maconha, por exemplo, então, minha posição é bem clara quanto a ela e quanto a sua legalização, ela não é moralista e nem preconceituosa, é científica. Espero ter contribuído materialmente para a formação de posição de quem ainda estava participando do debate.*

*Mais sobre a conjuntura ampla das drogas no artigo Drogas, Imperialismo e Luta de Classes, vale a leitura.
1. CARLINI, EA, A história da maconha no Brasil, 2006.
2. LARANJEIRA, Ronaldo; JUNGERMAN, Flávia e DUNN, John. Drogas: maconha, cocaína e crack. São Paulo: Contexto. 2001.
3. Para aproximar a leitura ao leitor, e torná-la mais didática, não usarei os termos valor de uso, valor de troca e outros, utilizados originalmente por Marx em O Capital.
4. Consultar acerca o sítio eletrônico HTTP://cemflores.blogspot.com
5. Em países nos quais a maconha é liberada (Holanda) a concentração de THC é superior a 20% comparada a média que é de 4% (LARANJEIRA, 2001, p 10). (Agravando seus efeitos psicoativos e derivados.)

Um comentário:

  1. Interessante análise. É sempre bom que haja cada vez mais levantamentos científicos, sócio-econômicos e culturais em torno dessa questão. Não sou um dos que tem um posicionamento muito definido sobre o assunto. Ainda mais quando se fala em luta por emancipação da classe trabalhadora. Na minha visão não bastaria uma mera legalização, posto que seria mais um espaço de exploração da classe e lucro aos capitalistas... Vejo mais vantagem social numa legalização seguida de estatização da produção e alto nível de controle sobre a produção, distribuição e consumo. Mesmo assim ainda tenho ressalvas sobre o uso de drogas.

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