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29 de abril de 2011

Premissas ao Estudo do Marxismo

Marx e Engels inauguraram e desenvolveram um método de análise científico da sociedade, mais especificamente a explicação de um modo de produção, o capitalismo, e sua superação. Método que só pode ser reconhecido como científico enquanto respeitar as premissas do Marxismo, ou seja, a análise da realidade concreta. Mas o que seria partir da realidade concreta? Marx e Engels estabelecem em A Ideologia Alemã o pressuposto maior de toda a construção científica que estaria por vir. O de que a Ciência da História só poderia partir da realidade concreta, que se expressa bem no trecho:

Devemos lembrar a existência de um primeiro pressuposto de toda a existência humana e, de toda a história, a saber, que os homens devem estar em condições de poder viver a fim de ‘fazer história’... O primeiro fato histórico é, pois a produção dos meios que permitem satisfazer essas necessidades, a produção da própria vida material; trata-se de um fato histórico, de uma condição fundamental de toda a história, que é necessário, tanto hoje como há milhares de anos, executar dia a dia, hora a hora...”. (MARX e Engels, A Ideologia Alemã, Presença, 1976, p.33).

Para qualquer um que estude o Marxismo,
essa questão deve estar bem esclarecida e nunca pode ser esquecida. Essas bases estão para o Marxismo assim como o conceito de átomo está para a Química.
Porém, já em 1985 Engels combatia pseudomarxismos que emergiam no campo de batalha teórico, levando a teoria científica para o ralo, com afirmações que a descaracterizavam. Vamos deixar que Engels nos fale um pouco:

“... Segundo a concepção materialista da história, o momento em última instância determinante [in letzter bestimmende], na história, é a produção e a reprodução da vida real. Nem Marx nem eu alguma vez afirmamos mais. Se agora alguém torce isso [afirmando] que o momento econômico é o único determinante, transforma aquela proposição numa frase que não diz nada, abstracta, absurda. A situação [Lage] econômica é a base [Basis], mas os diversos momentos da superestrutura [Überbau] – formas políticas da luta de classes e seus resultados: constituições estabelecidas pela classe vitoriosa uma vez que ganha a batalha, etc., formas jurídicas, e mesmo os reflexos [Reflexe] de todas estas lutas reais nos cérebros dos participantes, teorias políticas, jurídicas, filosóficas, visões [Anschauungen] religiosas e o seu ulterior desenvolvimento em sistema de dogmas – exercem também a sua influência [Einwirkung] sobre o curso das lutas históricas e determinam em muitos casos preponderantemente [vorwiegend] a forma delas. Há uma ação recíproca [Wechselwirkung] de todos estes momentos, em que, finalmente, através de todo o conjunto infinito de casualidades (isto é, de coisas e eventos cuja conexão interna é entre eles tão remota ou é tão indemonstrável que nós a podemos considerar como não-existente, a podemos negligenciar), o movimento econômico vem ao de cima como necessário. Senão, a aplicação da teoria a um qualquer período da história seria mais fácil do que a resolução de uma simples equação de primeiro grau.” (MARX e Engels, Obras Escolhidas em Três Tomos, Tomo III, Edições Avante, Lisboa, 1985, p.547).

Qualquer pessoa que se dedicar a, de fato, estudar a Ciência da História pode identificar que a realidade concreta é fruto da síntese de múltiplas determinações existentes no conjunto da sociedade. Isso pode se traduzir mais facilmente no fato de qualquer sociedade, ainda que com bases econômicas similares, pode apresentar variadas formas de luta, de transformações sociais, e assim, os fenômenos sociais podem ocorrer de infinitas maneiras diferentes dependendo da influência da religião, dos costumes, da geografia, da política, da cultura local em geral, contudo, sempre implicando em última instância a uma determinação econômica. Esta determinação da base econômica se dá em última instância justamente pelo fato de trabalhar em conjunto com as determinações vindas da superestrutura e só se impor unilateralmente quando essas outras foram debilitadas ao ponto de serem ultrapassadas, vencidas e ignoradas.
Muitos são os que tentam distorcer essas condições que são indissolúveis da análise científica da história, usando alguns conceitos burgueses (austro-marxismo ou marxismo analítico) para classificar formas de análises pseudomarxistas. Se a Ciência serve para trazer à luz a realidade concreta, como poderiam existir vertentes de uma mesma ciência, tentando impor "suas visões" de uma mesma realidade? A reposta é simples, uma delas, ou todas não respeitaram os pressupostos indispensáveis a uma análise concretamente científica da história. Algumas críticas à Marx recaíam sobre o aspecto de que ele não levava em consideração aspectos da superestrutura, como religião, política, cultura como um todo. Mas apenas um tolo e desconhecedor das análises marxistas (18 Brumário, Guerra Civil em França, Crítica do Programa de Gotha, por exemplo) poderia levantar tal crítica. Para reafirmar, um trecho em que Marx combate qualquer forma de generalização, mesmo em caso das sociedades possuírem a mesma base econômica:

“Isso não impede que a mesma base econômica – a mesma quanto às condições principais – possa devido a inúmeras circunstâncias empíricas distintas, condições naturais, relações raciais, influências históricas externas, etc. exibir infinitas variações e graduações em sua manifestação, que só podem ser entendidas mediante análise dessas circunstâncias empiricamente dadas.” (MARX, O Capital, Abril Cultural, 1983, livro 3, t.2, p. 251-2).

Todos esses pressupostos não fazem parte de uma canonização da teoria marxista, ou de uma ortodoxia¹, e sim de condições para que a análise permaneça no campo científico, não caindo no campo da ideologia burguesa. Levando em consideração essas bases, Marx e Engels puderam desenvolver um conjunto de conceitos, dentro da teoria Marxista, que foram essenciais para a explicação da realidade, tais como: Classe; Luta de Classes; Estado²; Democracia; Modos de Produção; Relações de Produção; Base Econômica; Superestrutura e outros. Sendo assim, qualquer análise que almeje a definição de marxista deve obrigatoriamente respeitar esses pressupostos, e qualquer autor que deseje caracterizar pensadores marxistas também tem por obrigação conhecê-los, tornando-se então impossível surgir uma questão como: “qual seria o marxismo mais correto? O anti-reducionista, anti-determinista e processualista ou o marxismo do reducionismo economicista?”.
Este texto é apenas uma pequena síntese das premissas fundadoras do Marxismo, com o fim de orientar qualquer estudo direcionado a este campo científico, para que se tenha bem claro as delimitações que existem entre o que é científico e o que não é. A partir disso, dessas pedras angulares, existe toda uma Ciência sendo construída a cada dia, em cada situação concreta, real, onde a Luta de Classes está presente, ainda que timidamente.

1. Pode-se observar uma repulsão a tal visão em SANTOS, Boaventura de Sousa (1995), Pela Mão de Alice, Cortez Editora, 13ª Edição, Cap. 2, p.33. O autor dá como certos diversos tipos de “marxismos” dispondo-se a analisá-los, porém, como enfatizado aqui nesse texto, o fato de julgar algumas teorias como marxistas pode vir a ser um erro.

2. Vale ressaltar que o conceito de Estado no Marxismo foi fielmente levantado e sintetizado e contribuído por Lenine em O Estado e a Revolução.

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